POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Grupo HPA Saúde é um grupo empresarial que se dedica à prestação de cuidados de saúde e bem-estar e que no âmbito da sua atividade trata dados pessoais dos seus clientes.

O Grupo HPA Saúde e as entidades que o integram (coletivamente designados “Grupo HPA”, “Empresa” ou “Nós”) garantem seus clientes o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do presente website (doravante “Site”), pelo Hospital Particular do Algarve, S.A. (“HPA”), enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos de Utilização do Site (disponível aqui) e pela Política de Cookies (disponível aqui). A presente Política de Privacidade regula a recolha e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores na utilização do Site, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável.

 A disponibilização dos dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Quando os dados comunicados pertençam a outro titular, o Utilizador garante que informou esse titular sobre as condições previstas nesta Política e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados ao Grupo HPA para as finalidades aqui indicadas.

Recolha e Tratamento de Dados

Finalidade

• Pedido de marcação de consulta e exames
• (todos têm caráter obrigatório)
• Candidatura espontânea
• e a vaga específica
• (todos têm caráter obrigatório, exceto os que estão assinalados como opcionais)
• Adesão ao Cartão CareCard
• (todos têm caráter obrigatório)
• Subscrição da newsletter
• (apenas o endereço de email tem caráter obrigatório)

Dados Recolhidos

• Tipo de consulta e Unidade
• Seguro ou subsistema de saúde, Profissional de saúde escolhido, Nome, Telemóvel/Telefone, Data de nascimento, Endereço de email
• Nome, Endereço de email, Telefone, Género, Data de nascimento, Localidade e Nacionalidade, Nível de ensino
• Situação e experiência profissional (opcional), Unidades a que se candidata, Curriculum Vitae (opcional), Função, Línguas e Habilitações (opcional)
• Nome, Endereço de email, Data de nascimento, Género, Morada e código postal, Número de contribuinte, Telemóvel, Identificação do agregado (quando aplicável)
• Endereço de email, Nome, Género, Data de nascimento, Região, Área de interesse, Profissão

Fundamento de Licitude

• diligências pré-contratuais, execução do contrato a pedido do titular dos dados, interesses legítimos ou cumprimento de obrigações legais às quais as entidades do Grupo HPA estejam sujeitas
• diligências pré-contratuais ou execução do contrato a pedido do titular dos dados ou consentimento
• diligências pré-contratuais ou execução do contrato a pedido do titular dos dados
• consentimento

O Utilizador garante ser maior de idade e que os dados disponibilizados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo o mesmo responsável por qualquer desconformidade. O HPA assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo.

Quando os dados inseridos constituam dados de saúde, o Grupo HPA Saúde garante que apenas procederá ao tratamento para responder ao pedido feito pelo Utilizador, com fundamento na necessidade do tratamento para efeitos de prestação de cuidados ou tratamentos de saúde.

Prazos de Conservação

Os dados pessoais serão conservados no estrito cumprimento da legislação aplicável e pelo prazo estritamente necessário para a prossecução de cada uma das finalidades acima indicadas, exceto se prazo superior decorrer da lei aplicável ou da necessidade de exercício de direitos das entidades do Grupo HPA Saúde em sede judicial.

Medidas de Segurança

O HPA desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Direitos dos Utilizadores

O Utilizador pode, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer, nos termos previstos na lei, os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus dados. O Utilizador pode ainda retirar o seu consentimento, quando este seja o fundamento de licitude do tratamento, sabendo, no entanto, que tal não afeta o tratamento efetuado anteriormente com base no consentimento prestado

Direito de acesso: o direito de obter a confirmação dos seus dados pessoais tratados e de obter cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento.
Direito de retificação: direito a solicitar a retificação dos dados pessoais que se encontrem inexatos ou incompletos.
Direito ao apagamento: direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais.
Direito à limitação do tratamento: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, através da suspensão do tratamento ou da limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito à portabilidade: direito a receber os dados que forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, se o tratamento dos seus dados tiver por base o seu consentimento ou a execução de um contrato.
Direito de oposição: direito de se opor a um tratamento de dados

O Utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos descritos mediante pedido escrito dirigido ao Grupo HPA Saúde, para o endereço de email dpo@grupohpa.com ou para a morada: Sítio Cruz da Bota, Lote 27, Estrada de Alvor, 8500-322, em Portimão, Portugal (Para este efeito, o Grupo HPA Saúde poderá solicitar ao Utilizador prova da sua identificação na medida do estritamente necessário no exercício do direito.

O Utilizador tem ainda o direito a apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra autoridade de controlo competente, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais é ilícito.

Partilha de Dados

Poderemos partilhar os seus dados pessoais a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas e garantindo o cumprimento das obrigações de subcontratação ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente no que concerne à segurança no tratamento dos seus dados.

Poderemos também comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; ou quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Haverá ainda transmissão e relacionamento de dados entre as várias entidades do Grupo HPA Saúde para possibilitar a resposta aos pedidos que nos dirija através do Site. Por exemplo, se a mensagem se relacionar com os serviços prestados por uma das Unidade de Saúde, o pedido será reencaminhado para a Unidade em questão, para apuramento das suas questões e para o processamento da resposta à mesma.

Interação com redes sociais

Através do Site, o Utilizador pode aceder às páginas de redes sociais do Grupo HPA Saúde, nomeadamente: Facebook e LinkedIn. O Grupo HPA Saúde não se pode responsabilizar pelo tratamento dos seus dados pessoais que seja levado a cabo por estas plataformas na sequência do acesso a estas páginas. Deste modo, o Utilizador deverá ler com cuidado os Termos e Condições e Políticas de Privacidade destas plataformas antes de aceder às mesmas.

Poderá encontrar mais informação relevante sobre a utilização de cookies ou outras tecnologias de rastreio para suportar a funcionalidade de acesso às nossas páginas na nossa Política de Cookies (aqui).

Transferência de dados para países terceiros

O Grupo HPA Saúde procurará assegurar que o tratamento de dados pessoais acontece inteiramente no Espaço Económico Europeu.

Não obstante o mencionado acima e quando for necessário para a prossecução das atividades, o Grupo HPA Saúde poderá transferir os dados pessoais recolhidos para países terceiros ou organizações internacionais para os quais exista uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou sujeitos às salvaguardas adequadas previstas na lei (ex.: adoção de cláusula contratuais-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia). Quando transfira dados para países terceiros ou organizações internacionais com base em salvaguardas adequadas, o Grupo HPA Saúde assegurará as medidas suplementares para garantir que os dados pessoais gozam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia. 

Links para sites de terceiros

Os links constantes deste Site podem conduzir a outros sites. Não nos responsabilizamos, aprovamos ou por qualquer forma apoiamos ou subscrevemos o conteúdo desses sites, nem dos sites com eles ligados ou neles referidos.

A presente Política é aplicável unicamente à informação recolhida no Site.

Contactos

O Utilizador poderá contactar-nos sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

E-mail: dpo@grupohpa.com
Morada: Sítio Cruz da Bota, Lote 27, Estrada de Alvor, 8500-322, em Portimão, Portugal

Alterações à Política de Privacidade

Reservamos o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online. 

Clique aqui e consulte a nossa Política de Cookies.​

Data da última atualização: 01 de junho de 2022

Nota informativa de tratamento de dados pessoais para a subscrição da Newsletter

Os dados recolhidos no presente formulário serão objeto de tratamento pelo Hospital Particular do Algarve S.A. (“HPA”), enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A informação fornecida será tratada, mediante o seu consentimento, com a finalidade de divulgar comunicações informativas sobre os serviços e atividades desenvolvidas pelo HPA e a sua rede de Hospitais e Clínicas participadas, através da newsletter.

Os seus dados serão conservados enquanto mantiver o interesse em receber a nossa newsletter. Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados ou opor-se ao seu tratamento, por e-mail dirigido a dpo@grupohpa.com ou por comunicação dirigida ao Hospital Particular do Algarve, SA, Sitio Cruz da Bota Lote 27, Estrada de Alvor, 8500-322, em Portimão. Poderá igualmente retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado. O consentimento pode ser retirado através da área “Quero deixar de receber esta informação”, que consta das comunicações enviadas, ou através de email dirigido a dpo@grupohpa.com.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo HPA viola o regime legal em vigor em cada momento.

Para mais informação, consulte a Política de Privacidade.

Tratamento de dados pessoais no âmbito do Recrutamento

Os dados recolhidos no presente formulário serão objeto de tratamento pelo Hospital Particular do Algarve, S.A. (“HPA”), enquanto entidade responsável pelo tratamento. A informação fornecida, necessária no âmbito de diligências pré-contratuais, será tratada pelo HPA para efeitos de recrutamento e da ponderação de uma eventual colaboração do titular dos dados com o HPA, considerando a(s) vaga(s) e/ou entidade(s) a que se candidatou.

Em sede de recrutamento, os seus dados pessoais serão conservados durante 1 ano após a conclusão do processo de recrutamento ou pelo tempo legalmente exigível de acordo com as finalidades prosseguidas. Quando consinta, a informação recolhida pode ser guardada durante 2 anos para que o(a) possamos contactar para vagas que consideremos semelhantes. Períodos de conservação mais longos podem aplicar-se quando legalmente exigível.

O não fornecimento de informação quanto aos campos de preenchimento obrigatório determina a impossibilidade de ponderação da candidatura a eventual colaboração do titular dos dados com o HPA.

Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento, por e-mail para dpo@grupohpa.com. Poderá igualmente, através do mesmo meio, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas. Nos termos da lei, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo HPA viola o regime legal em vigor a cada momento.

Para mais informação, consulte a Política de Privacidade.